OS NOSSOS SERVIÇOS
Acesso aos serviços disponibilizados pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Destaque para o Registo de Leitor, o acesso ao Serviço de Certidões através do Balcão Eletrónico - Arquivos, o acesso aos serviços de Leitura Pública, a loja virtual do Governo Regional da Madeira e o aluguer dos auditórios do ABM e do CEHA-AV.
Registo de utilizador – Receção do Arquivo
e Biblioteca da Madeira
O acesso às Salas de Leitura e à generalidade dos serviços aí disponibilizados é aberto e gratuito a qualquer cidadão portador de registo de utilizador. O registo é gratuito, mediante preenchimento de formulário e apresentação de documento de identificação. Dirija-se à Receção do ABM, piso 0.
Balcão Eletrónico - Arquivos
O registo no Balcão Eletrónico permite-lhe solicitar certidões, reproduções, pesquisas, correções à informação descritiva, ou consulta antecipada de documentos e fotografias do acervo documental da DRABL. Permite ainda solicitar averbamentos em fundos paroquiais, registrais e notariais.
Ajude-nos a localizar o documento pretendido e forneça-nos o máximo de informação possível.
Para mais informações sobre estes serviços, incluindo preçários e outras informações úteis, consulte a área abaixo - Serviço de Certidões.
As Salas de Leitura Geral e Infantojuvenil de Biblioteca e a Sala de Leitura do Arquivo e Reservados
Salas de Leitura Geral e Infantojuvenil de Biblioteca e a Sala de Leitura do Arquivo e Reservados disponibilizam os serviços de leitura pública e consulta dos documentos que integram o acervo do Arquivo e Biblioteca da Madeira. Estes serviços respondem a pedidos de informação, orientação de pesquisas, empréstimos e fornecem reproduções, cumprindo a legislação aplicável em matéria de acesso aos documentos.
Emissão de certidões, reproduções de documentos e registo de averbamentos
O acesso aos Serviços poderá ser feito presencialmente: de segunda a sexta, das 9h30 às 16h00 (não encerra para almoço) ou à distância, através da plataforma de pesquisa de arquivos - Balcão Eletrónico.
Ajude-nos a localizar o documento pretendido: forneça-nos o máximo de informação possível.
Saiba mais o sobre o nosso Serviço de Acesso aos Arquivos, conheça os nossos Regulamentos, Preçários e Formas de Pagamento.
Adquira as nossas edições na loja virtual (portal Simplifica)
Na loja virtual do Governo Regional da Madeira poderá adquirir as publicações editadas pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Aluguer de Auditórios
O aluguer dos auditórios do Arquivo e Biblioteca da Madeira ou do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira segue o disposto no Despacho Normativo n.º 10/2012, de 7 de dezembro, que aprova o Regulamento que estabelece os termos e condições de cedência e utilização dos auditórios e espaços congéneres da Secretaria Regional de Turismo e Cultura. As taxas a cobrar pela cedência e utilização constam da Portaria n.º 6/2014, de 6 de fevereiro.
No que concerne a ambos os auditórios, é de toda a conveniência uma visita prévia das entidades organizadoras do evento, de modo a aferir das condições gerais do espaço e coordenar com a equipa técnica a utilização dos equipamentos.
Áreas de Atuação
Nesta seção saiba mais sobre o Ingresso de Arquivos e Bibliotecas, a Gestão e tratamento de Arquivos e Bibliotecas e os Projetos Educativos destinados à Comunidade. Conheça também os projetos da Conservação e Restauro e do Centro de Estudos de História do Atlântico - Alberto Vieira (CEHA-AV).
Serviço de Certidões
Presencialmente: de segunda a sexta, das 9h30 às 16h00 (não encerra para almoço);
À distância: através da plataforma de pesquisa de arquivos - Balcão Eletrónico
A reprodução de documentos e a emissão de certidões rege-se pelo quadro legal vigente e aplicável em matéria de acesso a documentos de arquivo, designadamente o Regime geral dos arquivos e do património arquivístico, o Regime geral de proteção de dados pessoais, o Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, entre outros, e ainda pelo Regulamento geral de acesso e reproduções do ABM e mais procedimentos internos instituídos em matéria de acesso e comunicação de documentos. Quando aplicáveis, as limitações de acesso a documentos são mencionadas nos respetivos instrumentos descritivos em suporte analógico e digital, designadamente no elemento de informação “Condições de Acesso”.
Recordamos que os valores a pagar pela reprodução de documentos diferem se optar por uma cópia simples ou por uma certidão autenticada.
Emitimos certidões digitais, em conformidade com o regime jurídico dos documentos eletrónicos e da assinatura digital:
Decreto-lei n.º 290 – D/99, de 2 de agosto;
Decreto-lei n.º 62/2003, de 3 de abril;
Decreto-lei n.º 165/2004, de 6 de julho;
Decreto Regulamentar n.º 25/2004, de 15 de julho;
Decreto-lei n.º 88/2009, de 9 de abril;
Regulamento (UE) n.º 910/2014, 23 de julho;
Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro.
As certidões digitais fazem prova plena no quadro nacional e europeu e permitem desburocratizar o processo de emissão e envio de certidões, sendo prática comum no sistema nacional de arquivos e objeto de orientações pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. A impressão da certidão digital em suporte papel não tem valor legal.
Consulte o Preçário e as Formas de Pagamento
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